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Gilmar Mendes

Exibindo todos os resultados: Gilmar Mendes

Política

Supremo Tribunal forma maioria e afasta Adolfo Menezes da presidência da ALBA

O primeiro a votar foi o próprio Gilmar Mendes, na condição de relator do processo.

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Bahia

STF ordena afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF.

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Política

Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato

Decisão permite que o ex-ministro petista deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade.

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Política

STF torna Moro réu por declaração sobre Gilmar Mendes

Decisão da Primeira Turma foi unânime; defesa de Moro afirmou que "brincadeira' não pode gerar pedido de prisão

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Esporte

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB.

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Economia

Supremo reverte entendimento de 2017 e valida contribuição assistencial

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

Publicado em

Política

STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória

Contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas.

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Geral

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga.

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