Política
Supremo Tribunal forma maioria e afasta Adolfo Menezes da presidência da ALBA
O primeiro a votar foi o próprio Gilmar Mendes, na condição de relator do processo.
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O primeiro a votar foi o próprio Gilmar Mendes, na condição de relator do processo.
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Bahia
O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF.
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Política
Decisão permite que o ex-ministro petista deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade.
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Política
Decisão da Primeira Turma foi unânime; defesa de Moro afirmou que "brincadeira' não pode gerar pedido de prisão
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Esporte
Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB.
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Economia
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
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Política
Contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas.
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Geral
Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga.
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